Data de Envio | Setor | Ato |
06/10/2016 09:53
| DP | Informação nº 16835/2016 - |
06/10/2016 09:53
| DP | Informação nº 16850/2016 - |
30/09/2016 16:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2219/2016 - |
30/09/2016 16:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2220/2016 - |
30/09/2016 16:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2221/2016 - |
30/09/2016 09:07
| COEX | Informação nº 6904/2016 - |
01/09/2016 15:52
| STP | Acórdão nº 4342/2016 - |
01/09/2016 15:52
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2016 - |
03/08/2016 08:27
| GCFC | |
28/06/2016 14:29
| SMPjTC | Parecer nº 8216/2016 - procedência Pedido Rescisório. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Acórdão nº 863/15 - TP. Contas de 2007. Extinção da Companhia em 2006. Prova nos autos originários. Parecer Ministerial pela procedência do pedido rescisório. |
29/02/2016 16:49
| DCM | Instrução nº 2705/2016 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2705/16. |
19/02/2016 15:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 318/2016 - |
19/02/2016 15:35
| DP | Informação nº 3871/2016 - |