Processo 77470/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/02/2016 15:35
Autuado em 19/02/2016 15:35
Apensado ao Processo 475774/14 em 06/10/2016 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4342/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4342/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/09/2016 Acórdão   4342/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Recorrente CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 08:13 AR do ofício OPD - 2220/16 - GP
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2221/16 - GP
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2219/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2219/ 2016   
GP  04/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2220/ 2016   
GP  04/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2221/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2016 1439 Acórdão nº 4342/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 318/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1983/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:53 DP Informação nº 16835/2016 -
06/10/2016 09:53 DP Informação nº 16850/2016 -
30/09/2016 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2219/2016 -
30/09/2016 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2220/2016 -
30/09/2016 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2221/2016 -
30/09/2016 09:07 COEX Informação nº 6904/2016 -
01/09/2016 15:52 STP Acórdão nº 4342/2016 -
01/09/2016 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2016 -
03/08/2016 08:27 GCFC  
28/06/2016 14:29 SMPjTC Parecer nº 8216/2016 - procedência Pedido Rescisório. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Acórdão nº 863/15 - TP. Contas de 2007. Extinção da Companhia em 2006. Prova nos autos originários. Parecer Ministerial pela procedência do pedido rescisório.
29/02/2016 16:49 DCM Instrução nº 2705/2016 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2705/16.
19/02/2016 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 318/2016 -
19/02/2016 15:35 DP Informação nº 3871/2016 -

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